A Portaria MTP nº 4.219, publicada em 20 de dezembro de 2023, determina que a inclusão dos riscos psicossociais no PGR será obrigatória a partir de 02 de maio de 2025. Esses riscos envolvem fatores que podem comprometer a saúde mental e emocional dos trabalhadores, como estresse, assédio moral, sobrecarga e pressão excessiva.
Integração dos Riscos Psicossociais no PGR
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), exigido pela NR 01, deve incluir todos os riscos ocupacionais identificados no ambiente de trabalho, incluindo os psicossociais. A integração desses riscos ao PGR envolve:
- Identificação dos Fatores de Risco: Através de questionários, entrevistas, observação do ambiente e análise da jornada de trabalho.
- Avaliação de Impacto: Determinação da gravidade e da probabilidade desses riscos impactarem a saúde dos trabalhadores.
- Elaboração de Medidas de Controle: Implementação de ações para mitigar os riscos, como programas de apoio psicológico, gestão humanizada e flexibilidade no trabalho.
- Monitoramento e Reavaliação Periódica: Atualização contínua para garantir a eficácia das medidas adotadas.
Quando Atualizar o PGR com os Riscos Psicossociais?
A inclusão obrigatória desses riscos no PGR começa em 02 de maio de 2025. Além disso, a NR 01 exige que o PGR seja atualizado sempre que houver alterações significativas nos riscos ocupacionais. No caso dos riscos psicossociais, algumas situações que exigem revisão incluem:
- Aumento significativo de afastamentos por transtornos psicológicos.
- Mudanças na carga horária ou estrutura organizacional.
- Casos de assédio moral ou conflitos recorrentes no ambiente de trabalho.
- Queixas frequentes de trabalhadores sobre condições psicológicas adversas.
Perguntas Frequentes
1. Meu PGR ainda está vigente, mas não abrange os riscos psicossociais. O que devo fazer?
Se os riscos psicossociais não foram incluídos no PGR inicial, ele deve ser revisado e atualizado conforme a NR 01. O ideal é realizar uma avaliação psicossocial para identificar e documentar esses riscos.
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2. Como identificar se minha empresa enfrenta riscos psicossociais?
Os principais sinais incluem absenteísmo elevado, alta rotatividade, queixas de estresse e exaustão mental, conflitos internos frequentes e redução da produtividade.
3. Quem deve realizar a avaliação dos riscos psicossociais?
A avaliação deve ser conduzida por profissionais qualificados, como especialistas em segurança do trabalho, psicólogos organizacionais ou consultorias especializadas.
4. Quais medidas podem ser adotadas para reduzir riscos psicossociais?
Algumas medidas eficazes incluem:
- Flexibilização de jornada de trabalho;
- Promoção de um ambiente organizacional mais humanizado;
- Programas de apoio psicológico;
- Capacitação de lideranças para gestão emocional e resolução de conflitos.
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Os riscos psicossociais têm impacto direto na produtividade e na qualidade de vida dos trabalhadores, e sua gestão é fundamental para garantir um ambiente de trabalho saudável. Integrá-los ao PGR é uma medida estratégica para prevenção de doenças ocupacionais e promoção do bem-estar no trabalho.
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